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A Associação Alvorada dos Praças inativos e Pensionistas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina vem por meio da presente nota informar, em relação aos descontos de contribuição previdenciária implementado em prejuízo de nossos Praças a partir do contracheque do mês de Novembro/2021, o que segue: 1 – Verificou-se, […]
Riscos para praças inativos com a Lei 765/2020
A Lei Complementar 765/2020, que afeta diretamente praças inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, tem gerado dúvidas e preocupações. Segundo a análise de especialistas e representantes jurídicos, como a Associação Alvorada, a norma impõe uma escolha problemática aos praças: manter o direito ao Grau Superior, renunciando à paridade […]
Direitos dos praças inativos e a Lei 765/2020
Os praças inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina estão enfrentando uma situação preocupante desde a aprovação da Lei Complementar 765/2020, que alterou direitos históricos desses servidores. Entre as mudanças, destacam-se o impacto no direito ao Grau Superior e na paridade remuneratória, pilares importantes para a categoria. O que […]
